Legislação

BRASIL – Ministério do Meio Ambiente, Uso sustentável e restauração da diversidade dos polinizadores autóctones na agricultura e nos ecossistemas relacionados: planos de manejo. Coordenadores: Marcela Yamamoto, Paulo Eugênio Oliveira, Maria Cristina Gaglianone. – Rio de Janeiro: Funbio, 2014.

BRASIL, ANA - Agência Nacional de Águas. Situação da água no mundo. Disponível em: https://qualidadedaagua.ana.gov.br/ - Acesso em mar/24.

BRASIL, Lei 9.605/98 – Lei dos crimes ambientais.

BRASIL, Código Florestal. Lei nº 12.651. Maio/2012.

BRASIL. Decreto nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008 – Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.